Home- busca: Emenda Constitucional n.º 20
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:12
Fabricante de artigos esportivos deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso
Foram fixados R$ 3.080 pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:03
Itaú-Unibanco é condenado a restituir em dobro consumidores por tarifa indevida
Sentença determina ainda que instituição pague indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:10
Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água
Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:15
Autor de peça teatral terá que indenizar mãe de Isabella Nardoni
Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:15
Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos
Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30
CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação
Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Motociclista deve receber indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito
Vítima receberá R$20 mil pelos danos morais e estéticos sofridos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:10
MPF pede indenização a Chevron por vazamento
Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:17
Aeronauta obtém parcela de compensação orgânica por desgaste de atividade aérea
A parcela foi estabelecida, por acordo coletivo, em 20% da remuneração fixa do aeronauta
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:10
Juiz de São Sebastião mantém presa maior traficante de drogas da região
A acusada foi presa com 129 pedras de crack e 20 charutos de maconha
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 21:00
Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo
Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:51
TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais
A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Impenhorabilidade. Conta salário.
a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:10
Súmula vinculante e o aspecto lusitano dos assentos
O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé
em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:35
Advogados poderão ter direito a piso salarial
o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46
O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)
6.880/1980, na redação dada pela Lei 13.954/2019, ofende ou não o princípio constitucional da isonomia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14
Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
